Data de Envio | Setor | Ato |
09/06/2016 10:36
| DP | |
06/06/2016 11:47
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1091/2016 - |
15/04/2016 10:32
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4280/2016 - |
15/04/2016 09:00
| DEX | Informação nº 2654/2016 - |
30/03/2016 14:54
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2016 - |
28/03/2016 11:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 834/2016 - |
18/03/2016 13:41
| STP | |
27/01/2016 11:12
| GCDA | |
24/11/2015 19:01
| SMPjTC | Parecer nº 15695/2015 - complementação da instrução Recurso de Revista. Ato de Inativação.
Determinação de registro de ato de aposentadoria por
invalidez concedida com proventos integrais, em que pese
o laudo médico tenha atestado que a doença que
acometia o servidor não estava prevista na legislação |
12/11/2015 09:11
| DICAP | Parecer nº 12288/2015 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA PROPOSTO PELO MPjTC. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA CONSIDERADA GRAVE PELA JUNTA MÉDICA. DECISÃO DO STF EM RECURSO ORDINÁRIO POSTERIOR À INATIVAÇÃO. ROL DE DOENÇAS TAXATIVO. PELA INSTAURAÇÃO DE UNIFOR |
02/09/2015 16:03
| DP | Informação nº 21633/2015 - |
02/09/2015 16:03
| DP | Informação nº 22044/2015 - |
02/09/2015 16:03
| DP | Ofício de Diligência nº 1346/2015 - |
02/09/2015 16:03
| DP | Ofício de Diligência nº 1558/2015 - |
24/08/2015 11:00
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1532/2015 - |
24/08/2015 10:56
| DP | Informação nº 18125/2015 - |